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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 16:43
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:30
Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus em acidente
O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil para os pais e R$ 25 mil para cada irmão.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:56
Processo contra militares do DOI/CODI é extinto
O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:16
Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa
Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06
Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:10
Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa
Nomeação de familiares configurou nepotismo.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:04
TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 13:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica
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Array Publicado em 2013-08-06T17:00:48+00:00
Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores
Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

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